Chapa. Vínculo de emprego. Configuração.

Governo cede a estados de oposição e Congresso aprova Orçamento

Questões de Direito Civil - Direito da Criança e do Adolescente

TJ suspende HC de idoso acusado de estuprar menina

Bloqueio de licenciamento de veículo. Medida eficaz para localização de veículo penhorado. Visando à eficácia da execução trabalhista.

Horas extras. Bancário. Plano de cargos em comissão.

Cassado médico gaúcho por desrespeito ao pudor de uma menor

Vigilante desarmado não é obrigado a trabalhar em local perigoso

"Solução para os problemas do País passa pela educação", diz ministro Vidigal

Reconhecido direito dos auxiliares locais do MRE a enquadramento como servidor público

Plano de Saúde - Liminares do Ministério Público de São Paulo continuam em vigor

Condenado por tráfico de drogas pode aguardar em liberdade o julgamento de recursos

Presidente de empresa pode ter conta penhorada para pagar dívida com ex-empregado

As ações da Polícia Federal e os direitos dos acusados.

Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Especializado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especializado em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Goiás (UCG). E-mail: [email protected]

Decretada nula portaria que desobriga proprietários rurais da averbação de reserva florestal

Justiça regulamenta acesso de crianças e adolescentes em casas noturnas

TRF confirma posse provisória de imóvel para a Família Silva

Vítima de aneurisma cerebral continuará a receber medicamento fornecido pelo Estado

Noções preliminares de Processo Civil - Das provas

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, e sócio honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

Perda de gratificação por difícil acesso não gera dano moral